Acordao 2015 1134819

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Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. V acórdão n° 24495 - 2015 possui 1 processo indexado, até então, pelo escavador sendo esse processo no estado do paraná desses processos, nilson umberto. O url desta página é: atenção tendo em conta a melhoria do site oficial do dre. Acordao 2015 1134819utilidades domesticas recorrido/recorrente acÓrdÃo vistos, relatados e discutidos os autos. A partir do acórdão nº 38, de 26 de junho de 2015, que define que as modalidades terapêuticas conhecidas como pediasuit, therasuit.

AcÓrdÃo nº 454/2015 - tcu - plenário os ministros do tribunal de contas da união, quanto ao processo a seguir relacionado, acordam, por unanimidade, acolher as. Até a data da medida cautelar ora agravada, ou seja, até 1º de abril de 2015, inclusive os dependentes que vierem a nascer após essa data, j. Enviado ao prefeito para homologação em: 07/05/2015 de acordo com o que preceitua o art40 e art 63 do decreto 10487/09, que. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre v acórdão nº 1085 - 2015.

Tribunal de contas 3/19 acórdão nº 3/2015– 27jan-1ªs/pl recurso ordinário nº 13/2014-r (processo de fiscalização prévia nº 1297/2013. Posts sobre acÓrdÃo n° 56 -2015-antaq escritos por asc-crb1. Recurso de reconsideração tomada de contas especial recursos do pnae conhecimento comprovação de parte das despesas fragilidade probatória dos.

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  • «nos termos do disposto no artigo 2º da lei nº 75/98, de 19 de novembro, e no artigo 3º nº 3 do dl nº 164/99, de 13 de maio, a prestação a suportar pelo.
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Sala cons danilo gonçalves dos santos, em natal, 18 de agosto de 2015 natanael cândido filho presidente jane carmen carneiro e. Significado de acórdão o que é acórdão: acórdão é a decisão dada em um processo ou recurso, por um colegiado de juízes, desembargadores ou ministros, em. AcÓrdÃo nº 1261/2015 - tcu - plenárioconsiderando que a certificação exigida no edital de licitação possui expressiva difusão no âmbito das empresas. Tribunal regional eleitoral de alagoas acÓrdÃo n ( /4 /05/2015) b prestaÇÃo de contas n requerente: vicente higino de oliveira advogada: dra ariana melo mota. Urn:lex:br:tribunalcontasuniaoplenario:acordao:2015-07-15 outras publicações publicação original 2015-07-15 tribunal de contas da união (text/html. Está disponível em nosso banco de legislação o acórdão tcu nº 754/2015 (acesse aqui) para orientação preventiva sobre o cumprimento do art 7º da lei 10520.

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